No dia 30/08/2023 representantes da Associação Brasileira de Parentalidade Positiva (ABPP) foram recebidos pelos Promotores de Justiça responsáveis pela área de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
O Papel do MP nas questões da infância
O Ministério Público tem papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atuando em ações que figurem qualquer interesse de crianças e adolescentes, como requisito de legalidade de qualquer procedimento.
Nesse ponto, a ABPP entende como fundamental que o CNMP atue para capacitar promotores e servidores do MP em todo o Brasil para lidarem de foram eficiente contra toda e qualquer manifestação de abuso de direitos das crianças, como a violência psicológica, o abuso do dever de guarda e a negligência sistêmica que vem trazendo prejuízos imensos à Sociedade Brasileira.
Ampla participação
Participaram da Reunião por videoconferência 03 promotores de Estados e ramos diferentes do MP, bem como o Presidente Nacional da ABPP, Dr. Felipe Formiga de Holanda, a vice-presidente Nacional da ABPP, Dra.Anna Carolina Borges d’ Avila Peixoto, a Diretora de Atenção aos Autistas da ABPP – Dra. Ana Erika Rodrigues Silva e o Tesoureiro da ABPP – Dr. Vinícius Moreira dos Santos.
A reunião foi o início de ações importantes para trazer o órgão ministerial em pautas que visam desafogar o judiciário e garantir uma efetiva ação por parte dos pais e mães na solução de conflitos e prevenção aos litígios, que vai envolver todos os atores judiciais e extrajudiciais na matéria.
