A ABPP foi recebida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, representado pelo Dr. Caio Brucoli Sembongi, Juiz Auxiliar da Presidência, em 21/08/2023. Estiveram presentes o Presidente Nacional e o Secretário Geral da ABPP.
Após a explanação dos princípios e objetivos da Parentalidade Positiva, o Presidente Nacional da ABPP, Felipe Formiga de Holanda, firmou compromisso de parceria com o TJDFT, tendo início procedimento interno para elaboração dos planos de ação e capacitação profissional junto à Escola de Magistratura além de ações junto à Corregedoria do Tribunal e órgãos afins, como a COORPSI, NERAF e NERCRIA, voltados à efetivação de direitos de crianças e adolescentes.
O fortalecimento da família e das garantias ao convívio familiar, especialmente na primeira infância, são temas importantes e devidamente considerados pelo TJDFT. O Secretário Geral da ABPP, Francisco Glaudinilson Rodrigues, reforçou a importância da conscientização de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, superando as questões conjugais das questões de parentalidade dentro do Poder Judiciário e nas Equipes Multidisciplinares.
O Dr. Caio Sembongi destacou o compromisso do TJDFT com a proteção integral da criança, considerando-as como “hipervulneráveis” e que iniciativas da sociedade civil organizada são importantes para trazer questões e soluções ao Poder Judiciário.
Como parte do compromisso, no dia 22/08/2023 foi nomeado pelo Presidente do TJDFT o Conselho Gestor Local da Primeira Infância, previsto em Lei desde 2016, consolidando o compromisso com a eficiência e a proteção integral. Para saber mais sobre o ato, acesse o link institucional aqui.
