Alienação Parental: Acolhimento Familiar e Suporte Legal Humanizado
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar..." (Art. 227)
A alienação parental é um fenômeno complexo e doloroso que afeta milhares de lares no Brasil. Trata-se da interferência promovida ou induzida por um dos genitores na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Diante desta realidade, a atuação da ABPP foca em duas vertentes complementares: o acolhimento humanizado e a segurança jurídica.
O Sofrimento Oculto da Criança
É fundamental compreender que a principal vítima da alienação parental não é o genitor afastado, mas sim a própria criança. O rompimento abrupto de um vínculo de amor e segurança com um dos pais gera graves consequências no desenvolvimento infanto-juvenil:
- Conflito de Lealdade: A criança sente que amar um genitor significa trair o outro, gerando ansiedade crônica.
- Depressão e Isolamento: Perda de referências de estabilidade emocional e baixa autoestima.
- Regressão Escolar: Sintomas psicossomáticos que impactam a aprendizagem e a socialização.
Portanto, combater a alienação parental é, antes de tudo, proteger o direito de a criança ter uma infância plena e mentalmente saudável.
A Importância do Suporte Legal Humanizado
A resposta legal contra a alienação parental deve ser célere e preventiva, mas também dotada de profunda sensibilidade. O Judiciário dispõe de instrumentos importantes previstos na Lei nº 12.318/2010 para restabelecer a convivência:
- Laudo Pericial Multiprofissional: A realização de perícia psicológica e social detalhada, conduzida por especialistas capacitados, para identificar o grau da alienação sem expor a criança a novos traumas.
- Ampliação do Regime de Convivência: A ampliação progressiva e assistida de visitas para restabelecer o vínculo rompido.
- Acompanhamento Terapêutico: Imposição de terapia familiar como medida protetiva obrigatória para tratar as causas sistêmicas do conflito.
Como os Pais Devem Agir?
Se você está vivenciando um processo de distanciamento forçado do seu filho, o caminho exige resiliência, equilíbrio emocional e amparo especializado:
- Documente os Fatos: Mantenha registros objetivos de mensagens, tentativas de contato recusadas e impedimentos de visitas de forma organizada, sem alimentar discussões acaloradas.
- Priorize o Equilíbrio: Evite reagir de forma agressiva ou beligerante perante o outro genitor, pois isso pode ser instrumentalizado contra você no processo.
- Busque Apoio Psicológico: Fortalecer sua saúde mental é o primeiro passo para poder oferecer o acolhimento seguro que seu filho precisará quando a convivência for restabelecida.
A ABPP atua ativamente para que as famílias encontrem um porto seguro de acolhimento e orientação técnica. O caminho do diálogo e da justiça humanizada é a única via para a cura e a preservação do futuro de nossas crianças.