Repositório Nacional de Jurisprudência & Teses Parentais

“Processo 1052865-46.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - P.M.S. - - M.H.D.C. - - L.C.C. - Vistos. 1 - Revogo a decisão de fl. 79, afastada a necessidade, por ora, de mandado de constatação. 2 - Inviável a homologação do acordo de fls. 82/86, porquanto veicula cláusulas diretamente relac...”

“Processo 1001246-85.2025.8.26.0180 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.G.S. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não deu andamento ao feito, embora intimada para tanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem f...”

“Processo 1003897-26.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.S.G. - O termo encontra-se regularmente expedido e liberado nos autos digitais. Assim, deverá a parte interessada providenciar a impressão do termo e subscrevê-lo, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias....”

“Processo 0003767-69.2025.8.26.0099 (processo principal 1004444-82.2025.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Perda ou Modificação de Guarda - B.V.L.C. - - S.H.L.C. - Informe o exequente acerca de eventual pagamento pela requerida dos valores em atraso, no prazo legal. - ADV: MARCOS AN...”

“Processo 1002587-61.2025.8.26.0079 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.M. - - J.N.M. - A.L.S.O. e outro - Vista às partes para manifestação: fls. 311/312. - ADV: ANDREIA SAMPAIO SANTOS (OAB 396391/SP), ELTON JUNIOR DE OLIVEIRA LIMA (OAB 448768/SP), ELTON JUNIOR DE OLIVEIRA LIMA (OAB...”

“Processo 1501411-43.2025.8.26.0126 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.M.A.F. - - A.C.L. - Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as PROVAS que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato cont...”

“Processo 1001731-31.2026.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por F.A.M.P. em face de B.M. Dos S., genitores do menor T.M.M., nascido em 08/07/2021, postulando-se, em sede liminar, a concessão da guarda uni...”

“Processo 1000079-19.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.O.S. - - A.O.M. - B.C.M. - Digam sobre o laudo liberado às fls. 360/365. - ADV: BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN (OAB 270401/SP), SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA (OAB 287351/SP), LUIZ FRANCISCO DE SANTIS (OAB 293116/SP), VAL...”

“Processo 0000124-92.2026.8.26.0447 (processo principal 1000104-94.2020.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - A.G.B.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 48 e ss., no prazo de 15 dias. - ADV: MAYRA COLANTÔNIO DE SOUZA LATORRE (OAB 383993/SP)”

“Processo 1006823-64.2023.8.26.0196 - Tutela Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.M.P. - - E.M.S.M. - Fls. 271/275 - Comunique-se ao Setor Técnico que, devido a problemas de saúde, a requerente passou a residir com sua filha M.M., e que esta comparecerá à entrevista marcada para o dia 19 de agosto, às 13h para e...”

“Processo 1005390-60.2026.8.26.0506 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - D.C.A. - Vistos. Fls. 352: De acordo. Diante de fls. 343, decreto a revelia do requerido Renato. Anote-se. Fls. 347/348: Providencie o cartório a realização das pesquisas de praxe para localização da requerida Thais....”

“Processo 1011740-64.2026.8.26.0506 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - K.V.S.N. - C.D.S.S. - Vistos. Aguarde-se os devidos agendamentos e estudo determinado. - ADV: RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP), ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP)”

“Processo 1000479-24.2026.8.26.0435 - Guarda de Família - Guarda - W.L.J. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 1. Trata-se de ação de modificação de guarda ajuizada por W.L.D.J. em face de A.L.D.J. e A.D.N.S. com pedido de tutela de urgência para fins de concessão da gua...”

“Processo 1000447-19.2026.8.26.0435 - Guarda de Família - Guarda - B.F.D. - Vistos. 1) Trata-se de ação de modificação de guarda ajuizada por B.F.D. em face de M.C.D.S.B. com pedido de tutela de urgência para fins de concessão da guarda provisória dos menores B.B.F. e A.B.F. Decido. 2) O instituto da guarda provisória n...”

“Processo 0009475-29.2024.8.26.0037 (processo principal 1013629-15.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - L.N.A. - Vistos. Fl. 123 (certidão cartorária): aguarde-se por mais 5 dias a manifestação da parte autora, nos termos do despacho supra, manifestando-se sobre as medidas pertine...”

“Processo 1004613-31.2026.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - L.G.C.M. - - A.O.M. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com inversão da obrigação alimentar. Compulsando os autos, verifica-se que a menor atualmente reside com seu genitor na Comarca de Betim/MG, conforme narrado na petição inic...”

“Processo 0000049-09.2025.8.26.0279 (processo principal 1001312-06.2018.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - Y.V.R.P.S. - T.P.S. - Fls. 109: Expeça-se novo mandado de intimação no endereço indicado, constando expressamente ao(à) Oficial(a) de Justiça a possibilidade de intimação por ho...”

“Processo 0014339-15.2024.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - M.M.S. - Vistos. Fls. 496/497: Ciente. Cumpra-se integralmente decisão retro, aguardando-se intimação da guardiã. Ciência ao MP e à DEFENSORIA PÚBLICA. Intime-se. - ADV: PRISCILLA CAMPOS DE CARVALHO MATOS (OAB 469710/SP...”

“Processo 1003156-58.2026.8.26.0554 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - O.A.L. - S.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à requerida. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: LALUNA LOWALESSA SANTANA...”

“Processo 1000351-50.2026.8.26.0452 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - W.F.S. - - C.A.N. - J.C.N. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários parciais. Int. - ADV: SILVIA HELENA MATTIAZZO LOPES (OAB 169527/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP)”